Normas de Utilização de Conta Atlayo
Última atualização: 21 de julho de 2026 · Entrada em vigor: 21 de julho de 2026
A Atlayo foi concebida para comunicação quotidiana de boa-fé. Estas Normas explicam como pode utilizar a sua conta e que conteúdo é proibido. Complementam os Termos de Serviço.
1. Princípios
- Segurança e conformidade — Fazemos cumprir a lei da UE e regras da plataforma contra atividade ilegal ou nociva.
- Boa-fé — Utilize a Atlayo com honestidade; não explore outros nem a plataforma.
- Responsabilidade — É responsável pelo conteúdo que envia, publica ou armazena.
- Transparência — Procuramos explicar medidas de aplicação claramente quando seguro fazê-lo.
2. Registo e segurança da conta
2.1 Registe-se apenas através de clientes oficiais Atlayo. Utilize um número ou identidade que controle licitamente.
2.2 Não registe contas em massa, compre ou venda contas, nem automatize o registo.
2.3 Não partilhe credenciais, contorne verificação ou utilize emuladores/exploits root para contornar segurança.
2.4 Podemos questionar inícios de sessão invulgares, pedidos de amizade em massa ou mensagens automatizadas com verificações adicionais.
3. Integridade do software
Não deve:
- Fazer engenharia inversa, modificar ou criar obras derivadas dos clientes Atlayo, salvo quando a lei o permita expressamente.
- Utilizar plugins não autorizados, ferramentas de «multi-início de sessão», bots de spam ou captadores de envelopes vermelhos.
- Interferir com servidores, APIs ou dispositivos de outros utilizadores.
- Remover ou alterar avisos de direitos de autor ou marcas.
4. Conteúdo proibido
Não deve criar, carregar, transmitir ou armazenar conteúdo que:
- Seja ilegal ao abrigo da lei da UE ou nacional aplicável (incluindo material de abuso sexual infantil, terrorismo, incitação à violência).
- Contenha imagens íntimas não consentidas, assédio, ameaças credíveis ou discurso de ódio dirigido a grupos protegidos.
- Viole direitos de autor, marcas, segredos comerciais ou privacidade.
- Promova fraude, phishing, malware, jogos de azar onde ilegais ou serviços financeiros não licenciados.
- Difunda desinformação médica, eleitoral ou de segurança suscetível de causar dano.
- Explore ou sexualize menores de qualquer forma.
5. Comportamento proibido
- Spam, mensagens em massa não solicitadas ou «growth hacking» enganoso.
- Personificação de colaboradores Atlayo, figuras públicas ou outros utilizadores.
- Recolha de dados de utilizadores sem consentimento (scraping, colheita de números de telefone).
- Contornar bloqueios, proibições ou limites de taxa.
- Utilização indevida de dados de cartão guardados — por exemplo, cobranças não autorizadas, colheita de tokens de cartão ou utilização de permissões de preenchimento automático para além dos fins de checkout declarados.
- Induzir menores a partilhar dados pessoais ou encontrar-se com desconhecidos de forma insegura.
6. Grupos, chamadas e funcionalidades públicas
Proprietários e administradores de grupos devem moderar com responsabilidade. Localização em tempo real, chamadas e multimédia partilhada devem respeitar o consentimento dos participantes e leis locais de gravação.
7. Denúncias
Denuncie violações na aplicação (chat → Denunciar) ou para abuse@atlayo.com. Analisamos denúncias e podemos preservar provas conforme exigido por lei.
8. Aplicação
Conforme a gravidade, podemos:
- Remover ou limitar a visibilidade de conteúdo.
- Emitir avisos ou exigir verificação.
- Restringir funcionalidades (mensagens, cartões guardados, publicação de mini-aplicações).
- Suspender ou rescindir permanentemente contas.
- Notificar autoridades quando legalmente exigido ou para prevenir dano grave.
Pode recorrer de medidas de aplicação para appeals@atlayo.com no prazo de 30 dias, salvo se a conta foi rescindida por abuso ilegal grave.
9. Relação com regras para programadores
Se publicar mini-aplicações, deve também cumprir as Regras de Operação para Programadores.